Nesse \u00e2mbito, o RE100 tem crescente representatividade, com mais de 400 empresas comprometidas a alcan\u00e7ar 100% do seu suprimento de energia por fontes renov\u00e1veis em prazos menores ou no limite do que intenciona o\u00a0Acordo de Paris<\/a>. Juntas, essas empresas j\u00e1 somam um consumo de energia maior que o do Reino Unido.<\/p>\n Segundo a orienta\u00e7\u00e3o do RE100, adquirir certificados de energia renov\u00e1vel em jurisdi\u00e7\u00f5es como o Brasil para reivindic\u00e1-lo em outro pa\u00eds fora da fronteira de mercado n\u00e3o \u00e9 considerado uma boa pr\u00e1tica. Conv\u00e9m lembrar que somos\u00a0um dos cinco maiores<\/a>\u00a0emissores de certificados de energia renov\u00e1vel (I-RECs) do mundo.<\/p>\n As empresas-membro do RE100 operam sob diferentes jurisdi\u00e7\u00f5es e promovem a transpar\u00eancia e a responsabilidade das suas agendas ESG (Environment, Social, Governance<\/em>, em ingl\u00eas), sabedoras que as pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e a divulga\u00e7\u00e3o dos esfor\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e \u00e0 sociedade impactam positivamente.<\/p>\n Elas definem suas estrat\u00e9gias e a\u00e7\u00f5es em sustentabilidade, mensuram seus impactos e reportam seus resultados segundo orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas da entidade, que se baseiam em protocolos mais amplos e supranacionais, como o\u00a0GHG Protocol<\/a>\u00a0(Greenhouse Gas Protocol<\/em>).<\/p>\n Embora n\u00e3o haja multinacionais brasileiras signat\u00e1rias do RE100, uma parcela significativa aqui opera e se beneficia da matriz energ\u00e9tica predominantemente renov\u00e1vel. Essa parcela \u00e9 composta por empresas como Google, Microsoft, Apple, AB InBev, Kirin, Kia, Hyundai Nomura, BMW, SAP, GM, TODA, Samsung, LG, Johnson & Johnson, entre outras.<\/p>\n De acordo com o Ap\u00eandice B\u00a0Market Boundaries<\/em>\u00a0publicado na orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica vers\u00e3o 4.1 [(CDP), 2022] [1], para reivindicar o uso de energias renov\u00e1veis como parte do compromisso RE100, as empresas-membro devem obter eletricidade renov\u00e1vel e\/ou os certificados de energia renov\u00e1vel dentro dos limites do mercado em que consomem a eletricidade.<\/p>\n Essa \u201cfronteira do mercado\u201d refere-se a jurisdi\u00e7\u00f5es em que as estruturas normativas do setor el\u00e9trico s\u00e3o suficientemente consistentes entre as \u00e1reas de gera\u00e7\u00e3o e consumo, e h\u00e1 uma interconex\u00e3o f\u00edsica da rede, indicando um n\u00edvel de coordena\u00e7\u00e3o sist\u00eamica.<\/p>\n Pela regra acima, as empresas podem reduzir as emiss\u00f5es indiretas de Escopo 2 por meio da aquisi\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel agregada de seus respectivos certificados de origem (bundled<\/em>) ou pela aquisi\u00e7\u00e3o dos certificados de energia renov\u00e1vel desagregados da energia f\u00edsica (unbundled<\/em>).<\/p>\n No Brasil, um instrumento criado para originar, emitir e transacionar os certificados s\u00e3o os I-RECs (International Renewable Energy Certificates<\/em>), medidos em W\/h (ou Watts por hora) como MWh ou GWh.<\/p>\n Contudo, h\u00e1 uma exce\u00e7\u00e3o na normativa do RE100 destinada aos autoprodutores de energia el\u00e9trica [2] que pode ser mais bem explorada pelas empresas globais que operam no Brasil.<\/p>\n No caso dos autoprodutores, a utiliza\u00e7\u00e3o de certificados de energia renov\u00e1vel de sua propriedade para a mitiga\u00e7\u00e3o das respectivas emiss\u00f5es de Escopo 2 torna-se vi\u00e1vel a n\u00edvel global \u2013 fora dos limites de mercado estabelecidos pela entidade \u2013 desde que a certifica\u00e7\u00e3o seja confi\u00e1vel, rastre\u00e1vel, livre de riscos de dupla contagem e que n\u00e3o se configure uma opera\u00e7\u00e3o comercial de atributos ambientais.<\/p>\n Nesse modelo, uma empresa signat\u00e1ria do RE100 e detentora de ativos de gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel em uma jurisdi\u00e7\u00e3o, pode optar por utilizar um dos\u00a0outputs<\/em>\u00a0dessa gera\u00e7\u00e3o que n\u00e3o a energia f\u00edsica, ou seja, os certificados de energia renov\u00e1vel, para serem aposentados em outra jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A abordagem tem o potencial de mitigar as emiss\u00f5es indiretas relacionadas ao consumo de eletricidade corporativa e, consequentemente, contribuir para o alcance das metas estabelecidas pelo RE100.<\/p>\n Para ilustrar, consideremos uma multinacional que consome energia convencional na Austr\u00e1lia e possui ativos de gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel no Brasil. Essa empresa poderia reivindicar a redu\u00e7\u00e3o de suas emiss\u00f5es do Escopo 2 na Oceania, utilizando-se dos atributos ambientais provenientes de sua pr\u00f3pria gera\u00e7\u00e3o no Brasil. Essa transa\u00e7\u00e3o ocorreria por meio do mecanismo I-REC, o qual tem meios transparentes de rastreabilidade.<\/p>\n \u00c9 importante reconhecer que os fatores de emiss\u00e3o de\u00a0grid<\/em>\u00a0variam entre os pa\u00edses. Uma maneira de dar consist\u00eancia a essa estrat\u00e9gia \u00e9 o de formular a equival\u00eancia nos montantes de I-RECs destinados a mitigar as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (GEE) entre os dois sistemas el\u00e9tricos em quest\u00e3o (o de origem e o de destino). Lembrando que, no contexto das emiss\u00f5es de GEE, a atmosfera n\u00e3o conhece limites geogr\u00e1ficos.<\/p>\n O modelo abre caminhos para que empresas globais invistam em gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel nos pa\u00edses onde atuam e, em conformidade com os aspectos jur\u00eddicos, usufruam dos atributos ambientais que legalmente lhes pertencem.<\/p>\n Um detalhe que n\u00e3o se deve desprezar \u00e9 a caracteriza\u00e7\u00e3o de um autoprodutor em n\u00edvel global para efeitos da regula\u00e7\u00e3o internacional do RE100. Ela difere do que se conhece como autoprodutor de energia (ou APE) no Brasil, ainda que os conceitos n\u00e3o sejam excludentes.<\/p>\n O CDP indica superficialmente o que \u00e9 um autoprodutor [3]. A indica\u00e7\u00e3o necessita de legisla\u00e7\u00f5es nacionais e, portanto, permite diferentes configura\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 propriedade dos ativos de gera\u00e7\u00e3o. Assim, \u00e9 fundamental que as empresas estipulem e divulguem marcadores claros para sua validade.<\/p>\n A autoprodu\u00e7\u00e3o expande o leque de op\u00e7\u00f5es para as empresas operarem a partir de energia 100% renov\u00e1vel; ao mesmo tempo, acelera a transi\u00e7\u00e3o das fontes poluentes para as renov\u00e1veis em \u00e2mbito local e global<\/p>\n Essa acelera\u00e7\u00e3o tem sido objeto de pesquisas cient\u00edficas que demonstram que iniciativas como o RE100 ou o\u00a0Science Based Targets<\/em>\u00a0(SBT) podem ser mais eficazes que somente as pol\u00edticas das na\u00e7\u00f5es-estado no campo da descarboniza\u00e7\u00e3o (Hsu et al., 2020) [4].<\/p>\n <\/p>\n Tendo em conta a din\u00e2mica do nosso mercado de energia el\u00e9trica, o significativo grau de sustentabilidade das nossas fontes, aliada a uma regulamenta\u00e7\u00e3o est\u00e1vel para operadores p\u00fablicos e privados, dispomos dos principais elementos para viabilizar estrat\u00e9gias consistentes para os atores da descarboniza\u00e7\u00e3o no setor el\u00e9trico, que nesse caso, s\u00e3o as empresas globais.<\/p>\n Como efeito direto, o Brasil tem o potencial de ampliar a atratividade para investimentos em energia renov\u00e1vel por parte das multinacionais eletrointensivas que operam no pa\u00eds ou que planejam faz\u00ea-lo. Indiretamente, fortalecemos a presen\u00e7a como economia de baixo carbono.<\/p>\n Este artigo expressa exclusivamente a posi\u00e7\u00e3o dos autores e n\u00e3o necessariamente da institui\u00e7\u00e3o para a qual trabalham ou est\u00e3o vinculados.<\/em><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Ot\u00e1vio Marshall<\/strong>\u00a0\u00e9 consultor independente sobre aspectos jur\u00eddicos de empreendimentos de energia. Desde 2022 est\u00e1 em per\u00edodo sab\u00e1tico na Nova Zel\u00e2ndia pesquisando a tokeniza\u00e7\u00e3o de ativos de infraestrutura.\u00a0<\/em><\/p>\n Ex-s\u00f3cio da Renobrax Energias Renov\u00e1veis. Recentemente, desenvolveu estudo sobre a emiss\u00e3o e uso de certificados de atributos ambientais para a TODA Corporation (1860:JP) e desde 2021 assessora o Grupo Randon (RAPT:BZ) em seu projeto de autoprodu\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel.<\/em><\/p>\n Elisa Canal<\/strong>\u00a0\u00e9 consultora de projetos de Solu\u00e7\u00f5es Baseadas na Natureza da Kosher Climate India para o Brasil.<\/em><\/p>\n Com experi\u00eancia em engenharia ambiental, participou do desenvolvimento de projetos de energia renov\u00e1vel (e\u00f3lica e solar), gera\u00e7\u00e3o centralizada e distribu\u00edda, gest\u00e3o e a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e desenvolvimento de projetos de cr\u00e9ditos de carbono no Brasil entre 2017 e 2023. Recentemente, participou do estudo sobre a emiss\u00e3o e uso de certificados de atributos ambientais para a TODA Corporation (1860:JP). Painelista da\u00a0Ecoenergy\u00a02023.<\/em><\/p>\n Refer\u00eancias:<\/strong><\/p>\n [1] (CDP), R.-C. D. P. (2022).\u00a0RE100 Technical criteria<\/em>. In Technical note on renewable electricity options (pp. 6): Carbon Disclosure Project (CDP). Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.there100.org\/sites\/re100\/files\/2022-12\/Dec%2012%20-%20RE100%20technical%20criteria%20%2B%20appendices.pdf<\/a>>. Acessado em setembro de 2023.<\/p>\n [2] Se\u00e7\u00e3o 4, item 1.\u00a0Self-generation from facilities owned by the company<\/em>.<\/p>\n [3]\u00a0Technical Note: Accounting of Scope 2 emissions<\/em>, de mar\u00e7o de 2023 (vers\u00e3o 10.0).<\/p>\n [4] Hsu, A., H\u00f6hne, N., Kuramochi, T., Vilari\u00f1o, V., & Sovacool, B. K. (2020).\u00a0Beyond states: Harnessing sub-national actors for the deep decarbonisation of cities, regions, and businesses<\/em>. Energy Research & Social Science, 70, 101738. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/doi.org\/10.1016\/j.erss.2020.101738<\/a>>. Acessado em setembro de 2023.<\/p>\n <\/p>\n\n
Exce\u00e7\u00e3o para empresas que operam no Brasil<\/h3>\n
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\n![\"Ot\u00e1vio](\"https:\/\/storage.epbr.com.br\/2023\/09\/Otavio-Marshall-consultor-independente-sobre-aspectos-juridicos-de-empreendimentos-de-energia-Foto-Divulgacao.jpg\")
<\/a>![\"Elisa](\"https:\/\/storage.epbr.com.br\/2023\/09\/Elisa-Canal-consultora-de-projetos-de-Solucoes-Baseadas-na-Natureza-da-Kosher-Climate-India-para-o-Brasil-Foto-Divulgacao.jpg\")
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