Assinatura de compromisso com Maio Amarelo e debate sobre banda larga são também destaques
O Ciclo de Debates Desafios da Comunicação Pública em Rede é um dos destaques da Assembleia de Minas na semana de 9 a 13 de maio. Palestras, workshops e grupos de trabalho vão buscar as respostas durante o evento, que ocorre de quinta (12) a sexta (13), na ALMG.
Outros destaques da semana são a assinatura do compromisso do Parlamento mineiro com o Movimento Maio Amarelo, voltado à redução das mortes no trânsito, as audiências sobre a limitação de internet banda larga e sobre pesquisa sobre os padrões genéticos do alcoolismo.
Confira a programação na semana de 9 a 13 de maio:
Segunda-feira (9) – Das 8 às 18 horas, Santa Luzia (Região Metropolitana de Belo Horizonte) recebe a 11ª etapa do fórum de cultura, promovido pela Assembleia em parceria com entidades e órgãos públicos.
Às 14 horas, a Comissão de Saúde visita o Conselho Estadual de Saúde, na Capital, para colher informações e conhecer suas demandas.
Às 15 horas, a Comissão de Direitos Humanos visita Acampamento pela Democracia, na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte. Instalado desde 1° de maio, o movimento vai permanecer até o dia 11, quando será votado o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado.
Às 19 horas, será assinado o compromisso com o movimento Maio Amarelo, no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira, na Assembleia Legislativa.
Às 20 horas, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, será homenageado no Plenário.
Terça-feira (10) – Às 9h30, no teatro, audiência conjunta das Comissões de Participação Popular e de Educação debate a obrigação de matrícula no ensino infantil.
Às 9h30, a Comissão de Segurança Pública vai a Vespasiano (RMBH) para debater o aumento do número de ocorrências policiais na cidade e na região, incluindo homicídios, roubos e outros crimes violentos.
A Comissão de Saúde vai a Barbacena (Região Central) para verificar infraestrutura, condições de atendimento e práticas de gestão hospitalar em três unidades de saúde: Hospital Regional de Barbacena, às 10 horas; Hospital Ibiapaba, às 13 horas; e Centro Psiquiátrico de Barbacena, às 15 horas.
Às 13 horas, a Comissão de Minas e Energia visita em São Paulo (SP) a 5ª Feira Internacional de Tecnologias para Energia Solar (EnerSolar + Brasil) e o Congresso de Tecnologias Limpas e Renováveis para a Geração de Energia (Ecoenergy).
Às 16 horas, no Plenarinho II, a Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e outras Drogas debate os resultados de pesquisa inédita sobre padrões genéticos do alcoolismo e seus reflexos nas políticas públicas.
Às 18h30, a Comissão de Cultura homenageia, no Salão Nobre, a Eurocâmara de Minas Gerais e seu presidente, Valentino Rizzioli. Criada em 2010, a entidade representa Itália, Portugal e França para cooperação com Minas, nas áreas econômica, cultural e científica.
Quarta-feira (11) – Às 10 horas, no Plenarinho I, a Comissão de Meio Ambiente vai apresentar os avanços, nos processos de licenciamento, resultantes da sanção da Lei 21.972, de 2016, que trata do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema).
Às 15 horas, no auditório, a Comissão de Agropecuária e Agroindústria vai debater a regularidade ambiental na reserva de água e a agricultura irrigada.
Às 16h30, no Plenarinho II, a Comissão Extraordinária do Idoso discute a situação dos aposentados e pensionistas no Estado. Encontro faz parte das atividades destinadas a traçar a realidade dos idosos.
Quinta-feira (12) – Às 8 horas, Diamantina ( Região Central) recebe o 10° encontro do Fórum Técnico Plano Estadual de Educação, cujo objetivo é aprimorar propostas para a educação mineira nos próximos dez anos, contidas no PL 2.882/15, do governador.
Às 9 horas, a Comissão de Saúde discute em Unaí (Noroeste) a situação dos pacientes de câncer na região.
Às 10 horas, no Plenarinho III, a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte se reúne para debater a limitação da internet banda larga.
Às 18 horas, no Plenário, acontece o Ciclo de Debates Desafios da Comunicação Pública em Rede: Políticas públicas, Participação popular e Direito à Comunicação. O evento é realizado pela Assembleia em parceria com instituições públicas e movimentos sociais.
Sexta-feira (13) – Às 9 horas, continuam as discussões no ciclo de debates sobre a comunicação pública. Haverá painéis sobre: Plano Nacional de Outorga em Minas, marcos legais e técnicos para expansão da rede legislativa de TV Digital e rádio; e inovação, economia criativa e financiamento.
Fonte: Imprensa Oficial do Governo do Estado de Minas Gerais
Data: 07/05/2016
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